Proposta fortalece as ações de controle da espécie em Santa Catarina, amplia a segurança jurídica e protege produtores rurais, o meio ambiente e a população.
Santa Catarina deu mais um passo para enfrentar os problemas causados pela proliferação de javalis. Foi aprovado em Plenário o projeto de lei do deputado estadual Camilo Martins que cria uma política estadual voltada ao controle populacional da espécie. Agora, a proposta segue para a sanção do governador.
A iniciativa busca ampliar a segurança jurídica das ações de controle dos javalis, animais que têm provocado prejuízos significativos à agricultura, danos ao meio ambiente e riscos à segurança em rodovias catarinenses. A presença da espécie também afeta diretamente produtores rurais e comunidades que convivem com os impactos da invasão.
Segundo Camilo Martins, o objetivo é garantir que o Estado tenha uma política organizada e eficiente para enfrentar o problema, protegendo o campo, preservando os ecossistemas e contribuindo para a segurança da população.
"Esse é um tema que exige responsabilidade e planejamento. Nosso projeto fortalece as ações de controle da espécie e oferece mais segurança para quem produz, trabalha no campo e para toda a sociedade", destacou o deputado.
Com a aprovação em Plenário, o projeto segue agora para a sanção do governador. Se sancionada, a nova legislação passará a integrar as políticas públicas estaduais voltadas ao enfrentamento dos impactos causados pelos javalis em Santa Catarina, reforçando o compromisso com a proteção do setor produtivo, do meio ambiente e da segurança da população.
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